Ensino Superior Legislação Atualizada 17

Normas editadas em 2013

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 17 – as principais normas editadas no ano de 2013. Os capítulos – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e Despachos – são antecedidos por sumários que indicam as normas transcritas e não transcritas (NT). O capítulo final – Índice Remissivo – orientado por palavras-chaves facilita sobremaneira as consultas dos leitores. Complementa o trabalho a listagem atualizada dos dados cadastrais dos Conselhos Profissionais com o propósito de permitir o acesso às normas emitidas por tais órgãos.


Sumário

  1. Leis
  2. Medida Provisória
  3. Decretos
  4. Resoluções
  5. Portarias Interministeriais
  6. Instruções Normativas
  7. Portarias
  8. Edital MEC
  9. Despachos
  10. Índice Remissivo