Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda um assunto que gera longos debates: a possibilidade de cumulação de cargos, especialmente públicos, para fins de exercício da atividade docente. Com base na legislação vigente e decisões recentes, o especialista desmistifica a questão e explica o entendimento que prevalece nos dias de hoje

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes apresenta três premissas básicas para ajudar as instituições de educação superior no processo de interpretação e aplicação das das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação. Para deixar a explicação ainda mais clara, o especialista aponta alguns exemplos práticos que evidenciam suas conclusões

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes apresenta as principais informações trazidas pelo Edital n° 43/2019, que torna públicas as diretrizes, procedimentos, prazos e demais aspectos relativos à realização do Enade 2019. O objetivo do especialista é complementar a edição n° 13 de sua coluna, que também tratou sobre o Exame, para que não restem dúvidas acerca dos aspectos essenciais do Enade 2019

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que grande parte da confusão entre as funções de Pesquisador e Procurador Institucional é decorrência da utilização da mesma sigla (PI) para os dois. Porém, ele explica que são funções distintas, com atribuições também diferenciadas, inclusive nos termos da legislação vigente. O especialista aborda alguns artigos das Portarias n° 794/2016 e n° 21/2017 para explicar melhor o tema

Na edição desta semana são abordadas as normas que promoveram a ampliação do alcance do credenciamento provisório para oferta de educação a distância (EAD). Na opinião de Gustavo Fagundes, isso permitirá de fato uma atuação mais adequada das instituições de educação superior. "Vale lembrar contudo que o credenciamento provisório deve ser ratificado depois da avaliação in loco e com a publicação do ato definitivo"

Gustavo Fagundes fala sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei n° 13.819. Entre outros pontos, o especialista explica que a colaboração com a política abre para as IES um campo fértil para a atuação na área da responsabilidade social, sobretudo na definição e implementação de políticas institucionais, educação em direitos humanos, educação ambiental, sem excluir as múltiplas possibilidades de atividades nos campos indissociáveis do ensino, extensão e pesquisa ou iniciação científica

Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a Portaria n° 90/2019, que trouxe uma nova regulamentação para a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Segundo o especialista, é importante registrar que, além das especifidades da Portaria nº 90, esses programas devem atender a Resolução CES/CNE n° 7/2017