Exclusivo
23/06/2022 | 1853
Nota da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) com esclarecimentos sobre o cadastramento de cursos técnicos no Sistec
09/06/2022 | 1933
O deferimento para a adesão ao ProUni, renovação de adesão ou aditamento da adesão do programa das mantenedoras será condicionado à inexistência de registro no Cadin
30/05/2022 | 1934
Cláusulas previstas em instrumentos que regem a relação de trabalho têm validade restrita ao período de vigência da convenção coletiva ou do acordo coletivo não se incorporando definitivamente ao contrato de trabalho
17/05/2022 | 2821
Não existe mais a possibilidade de autorização tácita pelo CNE de exercício de atividades econômicas relacionados ao ensino
29/03/2022 | 2025
Medidas preveem possibilidade de modelos híbridos e de controle de jornada no teletrabalho
22/03/2022 | 1884
A Portaria nº 155 entrará em vigor no dia 1º de abril de 2022
11/03/2022 | 2062
O órgão reforçou em comunicado oficial que os indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de acervos, não havendo restrição em relação à modalidade ou ao ato de autorização de curso
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