Gravação do Webinar "Portaria 506/2025: Regulamentação do Decreto 12.456/2025 sobre EAD nas IES", via YouTube, no dia 14 de julho de 2025. O evento trouxe uma análise completa do novo texto normativo e suas implicações práticas.
Documento: Portaria 506/2025: Regulamentação do Decreto 12.456/2025 sobre EAD nas IES - Francislene Hasmann
Data: 14/07/2025
Autor: Francislene Hasmann
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Newsletter
Imprensa
Associados
