Colunas

06/12/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Balanço do ano de 2017
Ano 5 - Nº 42 - 6 de dezembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz um balanço do ano de 2017 à luz das pautas e debates relativos à educação superior no Brasil. O especialista relembra aspectos como a reabertura do protocolo para novos cursos de Direito, a crise no Fies e a modernização da regulação para a modalidade a distância. Fagundes também destaca a expectativa do setor com relação à atualização dos instrumentos de avaliação e à revisão do Decreto nº 5.773/2006 e da Portaria Normativa nº 40/2007, previstas para acontecer ainda este ano

29/11/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada |A possibilidade de recondução da atuação dos conselhos profissionais aos trilhos da estrita legalidade
Ano 5 - Nº 41 - 29 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, discorre sobre as históricas tentativas dos conselhos de fiscalização profissional de incidirem nas atividades ligadas à regulação, supervisão e avaliação das IES e seus cursos de graduação. Nos últimos dias, com a justificativa de incidir na qualidade das graduações ofertadas, alguns conselhos profissionais se manifestaram no sentido de pressionar o MEC para suspender o protocolo de pedidos de autorização de novos cursos. "Ora, desde quando estabelecer uma reserva de mercado para os cursos supostamente sem qualidade é capaz de impor a implantação de medidas de melhoria?", questiona o especialista

22/11/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A publicação da aprovação, em extrato, dos indicadores de qualidade dos instrumentos de avaliação institucional e de cursos de graduação
Ano 5 - Nº 40 - 22 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a publicação, em extrato, dos indicadores de qualidade dos instrumentos de avaliação institucional externa e de cursos de graduação. Para o especialista, a medida tornou mais claras e objetivas as formas de assegurar que a avaliação reflita, efetivamente, a realidade encontrada, a melhoria da qualificação e a crescente responsabilização dos avaliadores

15/11/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Alguns princípios norteadores da condução dos processos no âmbito da Administração Pública e da CNEJ/OAB
Ano 5 - Nº 39 - 15 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, avalia alguns princípios que devem nortear a condução dos processos no âmbito da administração pública e da CNEJ/OAB. Entre os aspectos levantados, está o direito de as instituições de educação superior terem acesso à identificação do relator do processo com antecedência e de serem informadas do horário de apreciação dos seus processos sem que precisem permanecer à disposição da Comissão ao longo de todo um dia

08/11/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A alteração da Resolução do Conselho Nacional de Educação que trata de credenciamento e recredenciamento de universidades
Ano 5 - Nº 38 - 8 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a alteração na Resolução CES/CNE nº 3/2010 com relação ao credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior como universidades. Entre as alterações impostas pela Resolução CES/CNE nº 5/2017 está o fim da exigência de Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro como condição para credenciamento como universidade

01/11/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A realização de processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica
Ano 5 - Nº 37 - 1º de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes analisa algumas possibilidades para a formatação do processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica, como preconiza a Lei nº 13.478/2017

25/10/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A efetividade dos instrumentos de negociação coletiva no âmbito da Reforma Trabalhista
Ano 5 - Nº 36 - 25 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, discorre sobre a efetividade dos instrumentos de negociação coletiva no âmbito da Reforma Trabalhista. Para ele, a partir da entrada em vigor da Lei n° 13.467/2017, os instrumentos coletivos de trabalho ganharão ainda mais efetividade, sendo certo que poderão tratar, com mais segurança, de diversos aspectos relativos às relações laborais no âmbito das instituições de educação superior particulares

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