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Diálogo Legal & Educação Superior Comentada
Análises semanais assinadas pela diretoria jurídica e institucional da ABMES sobre temas de relevância para as instituições particulares de educação superior.
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Por: Daniel CavalcanteMetas no papel: o novo PNE e o que está em jogo para as IES
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa os impactos da publicação da Portaria MEC nº 701/2026, que criou o Grupo de Trabalho para definir os indicadores e projeções do novo Plano Nacional de…
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Por: Bruno CoimbraEnamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente…
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Por: Daniel CavalcanteInteligência Artificial na educação: o CNE aprova as diretrizes e inicia a contagem de um ano
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa a aprovação pelo CNE das Diretrizes Orientadoras para Uso da IA na Educação Brasileira. A norma fixa um prazo de 12 meses para adequação de PDI, PPCs e…
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Por: Bruno CoimbraAs novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas…
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Por: Daniel CavalcanteJulgamento do STF reafirma os limites do CFM e referenda a atuação da ABMES
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal analisa a decisão do STF que reafirmou os limites da atuação do Conselho Federal de Medicina e a competência do MEC para regular os cursos de medicina. O texto destaca a atuação da…
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Por: Bruno CoimbraNovas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. O texto destaca a integração entre formação técnica e educação superior, com valorização…
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Por: Daniel CavalcanteNota Técnica ABMES | Comissão intrajornada e intervalo de 15 minutos
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal traz a íntegra da Nota Técnica produzida pela comissão da ABMES dedicada ao tema do intervalo intrajornada. O documento, intitulado 'O intervalo de 15 minutos no trabalho docente…
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Por: Bruno CoimbraEntre a liberdade acadêmica e a propaganda eleitoral: o que muda para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa os impactos das novas regras eleitorais para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026. O autor destaca que a liberdade acadêmica e a…
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Por: Daniel CavalcanteA Norma chegou depois do calendário: o que muda no ENAMED 2026
Na coluna Diálogo Legal da semana, Daniel Cavalcante examina a republicação do Edital Inep nº 49/2026, que adequou o ENAMED às mudanças da Medida Provisória nº 1.370/2026. O novo formato prevê duas etapas obrigatórias…
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