Colunas

02/12/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O caso das instituições em situação de irregularidade administrativa ou fiscal
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o caso das instituições em situação de irregularidade administrativa ou fiscal

24/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A função de Recenseador Institucional
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a função de Recenseador Institucional, criada em substituição da nomenclatura Pesquisador Institucional, a partir da Portaria nº 984, de 19 de novembro de 2020

18/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Diretrizes Nacionais para implementação das normas educacionais excepcionais e a Lei n° 14.040/2020
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a proposta de Diretrizes Nacional para implementação das normas educacionais excepcionais previstas na Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.

11/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica, homologada pelo Ministério da Educação em 26 de outubro

04/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A pretensão de revisão do Sinaes
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a pretensão de revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), levando em consideração as premissas e os propósitos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no processo de avaliação de desempenho pedagógico dos alunos de graduação em comparação com a prática da aplicação e resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

28/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda o decreto que define que caberá à União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementar programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

21/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A pretensão do Inep de retomar as avaliações in loco
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes comenta sobre a retomada das avaliações in loco, ressaltando a grande urgência de dar continuidade à entrada de credenciamentos e autorizações dos processos regulatórios

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