Colunas

01/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Orientações Ministério da Saúde para retomada segura das atividades presenciais
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que a adoção de medidas de segurança sanitária, aliada a uma política de contínua qualificação acerca das regras e protocolos de segurança, é condição indispensável ao processo de retomada das atividades presenciais, sempre registrando que os planos dos governos locais de reabertura gradual das IES é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade, haja vista que a substituição das atividades presenciais está permitida até 31 de dezembro de 2020

24/06/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Novas condições para substituição de atividades presenciais em tempos de pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise aprofundada a respeito da Portaria MEC nº544, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus

17/06/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O descabimento dos descontos lineares nos contratos de serviços educacionais
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aponta fundamentos para explicar que não existe qualquer traço de razoabilidade ou de isonomia na tentativa de impor às instituições de educação superior a concessão de descontos lineares nos valores contratados, devido à substituição das atividades presencias por atividades remotas durante a pandemia da Covid-19

03/06/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |O uso de tecnologias nas atividades de estágio
O tema do estágio volta à Coluna Educação Superior Comentada após manifestação encaminhada pela Seres/MEC às IES, reiterando a vedação expressa à substituição das atividades presenciais práticas de laboratório e estágio durante o período de vigência da Portaria n° 343/2020. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma que "é imprescindível que as práticas de estágio sejam atualizadas para acompanhar a evolução da atividade profissional"

27/05/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A reorganização dos calendários acadêmicos
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”

20/05/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Registro das deliberações para adaptação das atividades administrativo-acadêmicas durante a pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus

06/05/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A realização de estágio em tempos de pandemia do coronavírus
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social

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