Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.

Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.

Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.