Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.

Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Adreferendum".

Retificação da Portaria nº 513, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019.

Retificação da Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019.