Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, pelo período de duração do mandato nesta e não superior a três anos.

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória, organizadas em três pilares.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 59, de 31 de agosto de 2018 para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, de dados referentes ao relatório anual do CEBAS.

Fica reconduzido Paulo Antonio Gomes Cardim, CPF nº 078.762.898- 00, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, com mandato de três anos, a contar de 30 de novembro de 2018.