Define cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011. As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Prouni no endereço http://siteprouni.mec.gov.br, de 20 a 24 de junho de 2011

Edital rege a realização da edição 2011 do Enem. Inscrições a partir do dia 23/5/2011 até o dia 10/6/2011. Realização das provas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011 em todas as Unidades da Federação.

Súmula de pareceres da reunião ordinária de 3, 4 e 5 de maio/2011

Súmulas de pareceres da reunião ordinária dos dias 9, 10 e 11 de novembro/ 2010 da câmara de educação superior

Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Parecer de 10-12-2010, homologado em 07-02-2011
Processo n.º: 23001.000167/2010-46