Nota Técnica nº 13, de dezembro de 2019, versão 1.0, que visa orientar a aplicação e uso do Pacote de Schemas XML em vigência, conforme previsto na Portaria nº 554/2019.

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Novos instrumentos de Avaliação Externa: Instrumento de Avaliação Institucional Externa – Presencial e a Distância (IAIE); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância (IACG).

 Sistematiza  parâmetros  e  procedimentos  para renovação  de  reconhecimento  de  Cursos,  nas  modalidades presencial  e  a  distância,  tomando  como  referência  os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar  de  Curso CPC  2015,  em  conformidade  com  o Decreto  Federal  nº  5.773,  de  9  de  maio  de  2006  e  suas alterações,  e  na  Portaria  Normativa  MEC  nº  40,  de  12  de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e suas alterações.

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2015.