Esta Portaria estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País.

Nomeia Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Nomeia Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

Nomeia Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação. 

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.