Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências.

Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC.

Institui as Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2024.

Altera Portaria SESu nº 23, de 31 agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 168, página 20.

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.