Revoga a Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 20, de 24 de março de 2026, vem complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1.

Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituição de Educação Superior Mantida por unidades hospitalares para autorização de curso de graduação em medicina.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis, denominado Sisu+ 2026.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026.