Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.

Prorrogar, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) no ano de 2025.

 Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.

Altera o Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de Cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.