Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE.

Dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT), no âmbito de Programas Estratégicos.

Institui a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental, para subsidiar o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos da avaliação da educação profissional médica sob responsabilidade da Daes - Inep.