Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2023.

Altera a Portaria Capes nº 275, de 4 de dezembro de 2023.

Altera a Portaria Capes nº 275, de 4 de dezembro de 2023.

Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.