Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras.

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.

Altera a Portaria nº 295, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Altera Portaria 167/2023, que designou membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC

Dispõe sobre o Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação (PROEXT-PG) do Ministério da Educação (MEC), por sua Secretaria de Educação Superior (SESu) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.