• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 02/01/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Conjur/MEC nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Baixar arquivo

D.O.U 28/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.

Baixar arquivo

D.O.U 28/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensas e designações de membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

Baixar arquivo

D.O.U 29/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Baixar arquivo

D.O.U 27/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Baixar arquivo

Mostrando de 341 a 345 de um total de 2187 registros - Página :: 69

Categorias