A prova do Enade 2012, com duração total de 4 (quatro) horas, terá avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.

A prova do Enade 2012, com duração total de 4 (quatro) horas, terá avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico da área de Turismo.

Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue.

Fica instituído o Comitê Gestor com vistas  ao acompanhamento do Programa Jovem de Futuro, no âmbito do Programa Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação - MEC.

Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES).