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Portaria Capes nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2026
D.O.U 18/03/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Alterar a Instrução Normativa GAB nº 4, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 21.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
