Portaria MEC nº 781

Portaria MEC nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

D.O.U 26/11/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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