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Portaria SETEC nº 42, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
D.O.U 29/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo e à sustentabilidade.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
