Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU Nº 69, 11/4/2007, SEÇÃO 1, P. 30/31

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
DOU Nº 67, 9/4/2007, SEÇÃO 1, P. 12/13

Censo Escolar da Educação Básica
DOU Nº 66, 5/4/2007, SEÇÃO 1, P. 15

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007