Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, constante como anexo dessa Portaria.

Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º da Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir:

Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni.

Dispõe sobre alteração no art. 74 da Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013.