Na Portaria nº 244, de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, seção 1, página 19, referente às Diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral, onde se lê:

“O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira....LUIZ CLAUDIO SOUZA", leia-se: "O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira....LUIZ CLAUDIO COSTA."

Prorrogar para o dia 20 de maio de 2013 o prazo para apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos (APCN).

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES.

Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 71ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.

Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior, constante como anexo dessa Portaria.