Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2015 (IGC-2015), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2015 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2015 (CPC-2015), conforme Anexo II.

Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico - CTC de Educação Superior e Conselho Técnico Científico - CTC Educação Básica nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.

Alterar o paragrafo 2º, do artigo 2º da Portaria nº 434 de 8 de setembro de 2016 que passa a ter a seguinte redação.

Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2017, no ciclo avaliativo do Sinaes