Designar a professora JARCILENE SILVA DE ALMEIDA CORTEZ (UFPE) para exercer a função de coordenadora adjunta da área de CIÊNCIAS AMBIENTAIS no triênio 2014-2016, em substituição ao professor CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO (FURB), designado pela Portaria CAPES nº 129, de 23/09/2014, publicada no DOU de 24/09/2014, seção 2, pág. 14.

Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.

Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - GPCOT do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, na forma do Anexo desta Portaria. 

Nº 210 - Dispensar ALINE ZERO SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº 211 - Designar MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.