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Portaria do MEC

D.O.U 06/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 286, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

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D.O.U 03/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 571, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Institui o Programa Educação e Família.

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D.O.U 29/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 565, DE 28 DE JULHO DE 2021

Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação - MEC.

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D.O.U 04/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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D.O.U 26/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 560, DE 23 DE JULHO DE 2021

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com o objetivo de propor parâmetros que nortearão os projetos de infraestrutura para as escolas indígenas.

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