Institui o Comitê de Gestão do Canal Educação e do Canal Libras - CGCEL, no âmbito do Ministério da Educação.

Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, conforme o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.