Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

Matrizes de Competências dos Programas de Residência Médica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.