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Resolução

D.O.U 23/03/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CFQ nº 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.

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D.O.U 11/02/2022 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001.

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D.O.U 06/06/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CFDD/BR nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Instituir o Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores.

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D.O.U 08/02/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.

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D.O.U 08/02/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.

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