Nota Técnica com análise acerca da regularidade oferta de vagas novas, por instituição de educação superior, em número superior ao total de vagas autorizadas, levando em consideração a existência de vagas remanescentes, ou seja, vagas de anos anteriores que nunca foram ocupadas ou que foram disponibilizadas por motivos diversos.

Documento detalha as novas diretrizes para cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura, conforme a Resolução CNE/CP nº 4/2024, proibindo a oferta na área de Pedagogia. Adicionalmente, estabelece as regras de transição para instituições e alunos se adequarem às novas normas, que entraram em vigor em 1º de julho de 2024.

Nota Técnica elaborada pela ABMES com o objetivo de apresentar encaminhamentos para questões relevantes que caracterizam o atual cenário da oferta da educação superior pelo setor privado no Brasil.

Nota Técnica ao Conselho Nacional de Educação.

Aprimoramento da regulação e da avaliação da educação superior no século XXI, considerando a realidade educacional, no contexto da pandemia da COVID-19.

Documento com apresentação da metodologia ulizada no cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instuição (IGC) referente ao ano de 2019