Torna pública a realização de chamamento público de Municípios, Estados e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 34º CICLO.

Chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, para os perfis definidos nos termos do Art. 13, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 12.871/2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Complementa o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/2.

Torna pública a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2023).

Retifica Edital nº 44, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 128 de 7 de julho de 2023, Seção 3, páginas 62 a 66, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2023).