Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2016, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2016.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

No subitem 3.2 do Edital nº 1, de 8 de janeiro de 2016, da Secretaria de Educação Superior, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016 , publicado n o Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 201 6, seção 3, página 64,