Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2017 (Enade 2017).

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2017.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convoca as instituições elegíveis para apresentação de proposta de execução do Projeto de Revisão e Atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, conforme temas e condições disciplinados neste Edital, mediante a celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED). 

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2017.

As vagas de que trata este Edital correspondem às vagas eventualmente remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017, regulamentadas pela Portaria Normativa MEC n.º 6, de 8 de março de 2017.