Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.

Altera a Portaria Capes nº 78, de 8 de março de 2024.

Aprova a suspensão temporária de atividades do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Fitossanidade dos Citros do Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS).

Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica - PAEP-EB.

Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.