Prorroga a Portaria MEC 4034/2004, (Que instituiu o Grupo de Trabalho, de mútuo interesse do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Administração - CFA.

Prorroga a Portaria MEC 958/2005, de 30/3/2005 (Prouni)

Altera a Portaria MEC nº 467, de 10/2/2005
(Prouni - alteração prazos)
DOU nº 61, Seção 1, 31/3/2005, p. 25

Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC

(DOU nº 54, Seção 1, 21/3/2005, p. 39/41)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação (CONAES)