Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.
DOU nº 236, Seção 1, 9/12/2005, p. 22/24

Prorroga prazos do processo seletivo do FIES referente ao segundo semestre de 2005.
DOU nº 235, Seção 1, 8/12/2005, p. 7

Regulamenta o funcionamento das Cooperativas-Escolas bem como suas relações jurídico-formais com as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação

Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas, e dá outras providências.
DOU nº 226, Seção 1, 25/11/2005, p. 22

MEC revoga Portarias revogadas ou sem efeito e diz que "Abre caminho para Reforma Universitária”