Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral,  Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.

Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo e à sustentabilidade.

Dispõe sobre os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.