Fica designado VALMOR BOLAN para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - CONAP, na condição de membro representante dos dirigentes das Instituições Privadas de Ensino Superior, indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, em substituição ao Sr. SÓLON HORMIDAS CALDAS, designado pela Portaria MEC nº 107, de 7 de fevereiro de 2014.

Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por Escola.