Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

Que a cooperação dos órgãos de assistência direta e imediata do Presidente visa tornar mais eficaz o andamento dos processos, garantindo, ainda, racionalização e eficiência administrativa;

Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.