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Portaria do MEC

D.O.U 01/03/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.

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D.O.U 27/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica (PRP).

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D.O.U 27/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 220, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.

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D.O.U 27/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

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D.O.U 23/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade - Edição 2023.

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