Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022.

Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.

Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE.

Publica os resultados das metas institucionais do INEP referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.