Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010, e dá outras providências.

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009, CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010, que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil ( PROINFANTIL).

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.