Altera a Resolução CFC nº 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso III do Art 34 e Art. 44 da Resolução CFC nº 867/99; revoga a Resolução CFC nº 928/02 e dá outras providências

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia