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  2. Legislações
  3. Resolução

Resolução

D.O.U 25/02/2003 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática.

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D.O.U 20/12/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. 

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D.O.U 23/12/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

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D.O.U 24/03/2003 | Categoria: Resolução

Resolução CFM n° 1.646, DE 09 DE AGOSTO DE 2002

Regulamenta o procedimento administrativo na apuração de doença incapacitante para o exercício da Medicina.

DOU de 24/3/2003

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D.O.U 26/08/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CFM nº 1.643, DE 07 DE AGOSTO DE 2002

Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina.

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