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  2. Legislações
  3. Resolução

Resolução

D.O.U 21/02/2000 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000

Aprova Normas para Financiamento de Projetos Educacionais na âmbito do Fundescola 2000.

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D.O.U 11/11/1999 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Institui Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

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D.O.U 14/10/1999 | Categoria: Resolução

Resolução CFA nº 226, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999

Dispõe sobre o Registro Especial, nos CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva na área de Administração e outras consideradas conexas.

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D.O.U 06/10/1999 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 3, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999

Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização

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D.O.U 07/10/1999 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999

Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os artigos 62 e 63 da Lei n.º 9.394/96 e o Art. 9.o, § 2.o, alíneas “c” e “h” da Lei n.º 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131, de 1995

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