Consulta sobre procedimentos a serem adotados referentes ao registro de diplomas dos alunos formados e que não participaram do ENC, quando da obrigatoriedade do mesmo.

Diretrizes Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.

Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.