Colunas

05/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Avaliações e exames no contexto da situação de pandemia
O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a questão das avaliações e exames durante a pandemia da Covid-19 sob o prisma do Parecer CNE/CP nº 9/2020. Segundo o especialista, o texto repete integralmente as conclusões do texto do parecer original (Parecer CNE/CP nº 5/2020), reiterando que o Enem é de competência e atribuição exclusiva do Inep.

29/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Os principais efeitos da perda de validade da Medida Provisória n° 927
Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, faz uma análise minuciosa dos efeitos causados pela perda de eficácia da MP 927, em virtude de não ter sido votada e aprovada pelo Congresso Nacional. “Em decorrência da perda de validade do texto, a adoção e mesmo a manutenção das medidas trabalhistas dela decorrentes demandam atenção das entidades mantenedoras”, explica o especialista

22/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Alteração de matrizes curriculares sob o prisma do Parecer CES/CNE n° 804/2018
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes analisa o Despacho que homologou o parecer do CNE acerca da aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por instituições de educação superior. “Permanece válida e legítima a conclusão de que as modificações nas matrizes curriculares dos cursos de graduação são decorrentes do regular exercício da autonomia didática das IES”, conclui o especialista

15/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Esclarecimento do CNE sobre o desenvolvimento de atividades ofertadas por mediação tecnológica durante a pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que ao fim da condição de excepcionalidade causada pela Covid-19, a continuidade do uso das ferramentas de mediação tecnológica deverá ser adequada à normatização regular em vigor, embora, como já apontado pelo especialista diversas vezes, a maioria delas já se encontra em perfeita consonância com o contexto regulatório atual

08/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |A necessidade de protocolos de biossegurança para retomada das atividades presenciais
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que as orientações gerais do Ministério da Saúde e o Protocolo de Biossegurança instituído pelo MEC, trazem informações essenciais a serem consideradas pelas instituições de educação superior no processo de elaboração de suas próprias regras de biossegurança

01/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Orientações Ministério da Saúde para retomada segura das atividades presenciais
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que a adoção de medidas de segurança sanitária, aliada a uma política de contínua qualificação acerca das regras e protocolos de segurança, é condição indispensável ao processo de retomada das atividades presenciais, sempre registrando que os planos dos governos locais de reabertura gradual das IES é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade, haja vista que a substituição das atividades presenciais está permitida até 31 de dezembro de 2020

24/06/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Novas condições para substituição de atividades presenciais em tempos de pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise aprofundada a respeito da Portaria MEC nº544, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus

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