Colunas

03/03/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Celeridade processual é fundamental, mas não pode prejudicar a eficiência e a segurança jurídica
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes ressalta que a celeridade processual é fundamental, mas não pode prejudicar a eficiência e a segurança jurídica

24/02/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC para 2021

09/12/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Breve retrospectiva do ano de 2020
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, traça uma breve retrospectiva do ano de 2020 na Educação Superior

02/12/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O caso das instituições em situação de irregularidade administrativa ou fiscal
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o caso das instituições em situação de irregularidade administrativa ou fiscal

24/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A função de Recenseador Institucional
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a função de Recenseador Institucional, criada em substituição da nomenclatura Pesquisador Institucional, a partir da Portaria nº 984, de 19 de novembro de 2020

18/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Diretrizes Nacionais para implementação das normas educacionais excepcionais e a Lei n° 14.040/2020
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a proposta de Diretrizes Nacional para implementação das normas educacionais excepcionais previstas na Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.

11/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica, homologada pelo Ministério da Educação em 26 de outubro

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