Colunas

15/12/2021 | Por: ABMES

Breve retrospectiva sobre o ano de 2021
Nesta edição, o consultor jurídico da ABMES faz uma breve retrospectiva do ano de 2021 para o setor de educação superior brasileiro

01/12/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Obrigatoriedade de atividades presenciais nos cursos de graduação ofertados a distância
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que não há sustentabilidade jurídica no discurso que afirma ser possível a oferta de cursos de graduação a distância sem a previsão de atividades presenciais obrigatórias. Ele traz a explicação detalhada dos motivos ao longo do texto

24/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Aprovação tácita dos atos de competência do CNE
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que está faltando celeridade processual e eficiência em relação à estipulação para a configuração da aprovação tácita aos atos de competência do Conselho Nacional de Educação

17/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Necessária articulação entre processo seletivo e programa de nivelamento
Nesta edição, Gustavo Fagundes analisa a necessidade de articulação entre o processo seletivo para acesso à educação superior e o programa de nivelamento adotado

10/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de revisão das normas para autorização de cursos de Medicina
Nesta edição, Gustavo Fagundes traz uma reflexão sobre a previsão de adoção do procedimento de chamamento público como única possibilidade para que as instituições de educação superior (IES) obtenham autorização para oferta de cursos de Medicina

03/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de comunicação do ato de designação das comissões de avaliação in loco
Nesta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre a obrigatoriedade de que a designação de comissão de avaliação in loco seja comunicada, via sistema e-MEC, à instituição de educação superior com prazo suficiente para permitir que seja promovida a inserção do PDI ou do PPC até dez dias antes da data prevista para o início da atividade avaliativa

27/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Prorrogação do prazo para as normas estabelecidas pela Lei n° 14.040
Gustavo Fagundes explica nesta edição que a aplicabilidade das normas excepcionais trazidas pela lei em questão não está ligada a um prazo único e predeterminado, pois sua vigência dependerá da delimitação para o ano letivo de 2021, conforme definido pelo calendário acadêmico de cada instituição

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