Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional-AAE no âmbito da CAPES e regulamenta o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2009 (IGC -2009), e os resultados do Conceito Enade 2009 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2009 (CPC-2009).

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.

Inep fixa as etapas do Censo da Educação Superior 2010

Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da Capes.