Excluir os avaliadores abaixo listados do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior, em razão dos respectivos motivos:

Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011, poderão solicitar dispensa do Enade 2011, nos termos e prazos estabelecidos na presente Portaria.

Fica estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis

Altera a Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010.

Define os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo no país e no exterior.