Designa os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de Áreas de:

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.

Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - Aneb, no ano de 2011.

Altera os artigos 1º, 9º, 10, 16, 18-A, 20, e acrescenta o § 3º ao art. 11 e o art. 12-B à Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU.

Instituir o Comitê Estratégico do Plano de Metas -PAR do Ministério da Educação (MEC).